Direito Criminal

Advogado criminalista em Portugal e no Brasil

Foste constituído arguido, recebeu uma notificação do tribunal ou estás a ser investigado? Acompanhamento jurídico desde o primeiro momento, em Portugal e no Brasil.

🇵🇹 Portugal🇧🇷 BrasilSede em Lisboa

Como podemos ajudar

🇵🇹 Em Portugal

  • Acompanhamento de arguidos desde o interrogatório e a aplicação de medidas de coação
  • Defesa em crimes como burla, tráfico, violência doméstica e crimes económicos
  • Crimes ligados a contas bancárias emprestadas (mula de dinheiro)
  • Recursos, revisão de sentenças e acompanhamento da execução de penas
  • Informação clara sobre as novas regras do processo penal

🇧🇷 No Brasil

  • Defesa em inquérito policial e acompanhamento em audiência de custódia
  • Habeas corpus, liberdade provisória e revogação de prisão preventiva
  • Atuação em processos de competência do júri e em juizados criminais
  • Brasileiros investigados em Portugal e portugueses com processo no Brasil

Quando faz sentido conversar com um advogado

  • Recebeste uma notificação para prestar declarações como arguido
  • Foste detido ou alguém da família foi detido
  • Emprestaste a conta bancária e recebeste aviso do banco ou da polícia
  • Foste alvo de queixa-crime ou estás a ser investigado

Os prazos variam consoante o caso. Qualquer análise concreta é feita por advogado do escritório, em consulta.

Como funciona

Mensagem no WhatsApp

Conta-nos o que se passa e envie os documentos que tiver.

Visita ou consulta

Percebemos a tua situação e explicamos as opções, passo a passo.

Acompanhamento

Atuamos em Portugal e no Brasil e mantemo-te informado em cada fase.

Perguntas frequentes: direito criminal

Posso ficar calado quando sou constituído arguido?

Sim. O arguido tem direito ao silêncio e a ser assistido por advogado. Falar sem preparação pode prejudicar a defesa, por isso procura aconselhamento antes de prestar declarações.

Emprestar a minha conta bancária é crime?

Pode ser. Ceder a conta para receber e movimentar dinheiro de terceiros pode ser enquadrado em crimes como burla ou branqueamento, mesmo sem ter lucrado. Cada caso exige análise dos factos.

Atendem brasileiros que respondem a processo em Portugal?

Sim. O atendimento é em português e abrange o processo em Portugal, bem como a articulação com o Brasil quando necessário.

Quanto tempo demora um processo criminal?

Depende da fase e da complexidade. O inquérito, a acusação e o julgamento têm prazos próprios, e uma estratégia bem definida desde o início faz diferença.

Vamos conversar

Pode esclarecer as tuas dúvidas pelo WhatsApp e marcar uma visita ao escritório.