Nacionalidade portuguesa: apoio jurídico em Portugal e no Brasil
Ascendência portuguesa, casamento ou união de facto com português, ou origem sefardita: o processo exige documentos certos nos dois países. Explicamos cada passo.
Como podemos ajudar
🇵🇹 Em Portugal
- Atribuição de nacionalidade a filhos de portugueses e aquisição por casamento ou união de facto
- Pedidos junto da Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa
- Transcrição de assentos de nascimento, casamento e união de facto
- Acompanhamento dos prazos e das notificações do processo
- Informação sobre os requisitos em vigor, que mudam com frequência
🇧🇷 No Brasil
- Montagem documental: certidões, apostilas e traduções
- Retificação de assentos em cartórios brasileiros
- Ações de retificação no Judiciário brasileiro, quando necessárias
- Reconstituição de árvore genealógica com documentos
Quando faz sentido conversar com um advogado
- Tens um pai, mãe, avô ou avó português
- És casado ou vives em união de facto com português
- Os nomes ou datas nos documentos não coincidem entre si
- Queres saber que documentos reunir antes de começar
Os prazos variam consoante o caso. Qualquer análise concreta é feita por advogado do escritório, em consulta.
Como funciona
Mensagem no WhatsApp
Conta-nos o que se passa e envie os documentos que tiver.
Visita ou consulta
Percebemos a tua situação e explicamos as opções, passo a passo.
Acompanhamento
Atuamos em Portugal e no Brasil e mantemo-te informado em cada fase.
Perguntas frequentes: nacionalidade portuguesa
Quem pode pedir a nacionalidade portuguesa?
Podem existir várias vias: ascendência portuguesa, casamento ou união de facto com português, residência legal e, em certos casos, origem sefardita. As regras mudam, por isso confirmamos o regime em vigor para o teu caso.
Os documentos têm erros de nome ou data. E agora?
É comum. Muitas vezes é possível retificar o assento antes do pedido, em cartório ou por via judicial, conforme o caso.
Quanto tempo demora?
Os prazos dependem do tipo de pedido e do organismo, e não podem ser garantidos. Explicamos o que esperar quando analisarmos o teu caso.
Posso começar a tratar disto a partir do Brasil?
Sim. A recolha e a legalização de documentos fazem-se no Brasil, com acompanhamento à distância.
Vamos conversar
Pode esclarecer as tuas dúvidas pelo WhatsApp e marcar uma visita ao escritório.
💬 Marcar visita pelo WhatsAppOutras áreas de atuação
Vistos D2, D7 e D8
Rendimentos, trabalho remoto e empreendedores.
🏢Empresas e Investimento
Sociedades, contratos, investimento e sentenças estrangeiras.
🛂Imigração
Vistos, residência, reagrupamento e nacionalidade.
🏛️AIMA
Recusas, atrasos, notificações e recursos.
👨👩👧Direito de Família
Divórcio, guarda, pensão de alimentos e partilha.
⚖️Direito Criminal
Arguido, inquérito, burla, recursos e defesa em tribunal.
📄Direito Civil
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💼Direito do Trabalho
Despedimento, rescisão, créditos e horas extra.
📑Solicitadoria
Automóveis, cobranças, registos e procurações.
✈️Passageiros Aéreos
Atrasos, cancelamentos, overbooking e bagagem.
