Advogado de família em Portugal e no Brasil
Divórcio, filhos, pensão e partilha de bens com sensibilidade e estratégia, inclusive quando a família vive entre Portugal e o Brasil.
Como podemos ajudar
🇵🇹 Em Portugal
- Divórcio por mútuo consentimento e litigioso
- Regulação das responsabilidades parentais, residência e convívio
- Fixação, atualização e cobrança de pensão de alimentos
- Partilha de bens e acordos entre os cônjuges
- Revisão e confirmação de decisões estrangeiras para produzirem efeitos em Portugal
🇧🇷 No Brasil
- Divórcio judicial e extrajudicial, guarda e pensão alimentícia
- Inventário e partilha de bens, inclusive com bens em dois países
- Homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil
- Convivência familiar e questões de viagens com menores
Quando faz sentido conversar com um advogado
- Queres divorciar-te e há filhos ou bens em Portugal e no Brasil
- O outro progenitor não paga a pensão
- Precisas que um divórcio feito noutro país seja reconhecido
- Queres alterar o regime de guarda ou de convívio
Os prazos variam consoante o caso. Qualquer análise concreta é feita por advogado do escritório, em consulta.
Como funciona
Mensagem no WhatsApp
Conta-nos o que se passa e envie os documentos que tiver.
Visita ou consulta
Percebemos a tua situação e explicamos as opções, passo a passo.
Acompanhamento
Atuamos em Portugal e no Brasil e mantemo-te informado em cada fase.
Perguntas frequentes: direito de família
Um divórcio feito no Brasil vale em Portugal?
Normalmente precisa de ser reconhecido ou confirmado para produzir efeitos em Portugal, e o inverso também se aplica. O procedimento depende do país e do tipo de decisão.
É possível divorciar-me sem ir ao tribunal?
Em Portugal, havendo acordo, o divórcio pode ser tratado em conservatória. No Brasil também existe a via extrajudicial, nos termos da lei. Sem acordo, segue-se a via judicial.
Como é calculada a pensão de alimentos?
Considera-se a necessidade de quem recebe e a capacidade de quem paga. Não há valor fixo: depende das circunstâncias concretas de cada família.
Posso levar os meus filhos para outro país?
Depende do regime de responsabilidades parentais ou de guarda e, muitas vezes, do consentimento do outro progenitor ou de autorização judicial.
Vamos conversar
Pode esclarecer as tuas dúvidas pelo WhatsApp e marcar uma visita ao escritório.
💬 Marcar visita pelo WhatsAppOutras áreas de atuação
Nacionalidade Portuguesa
Ascendência, casamento, sefarditas e retificação de assentos.
🌍Vistos D2, D7 e D8
Rendimentos, trabalho remoto e empreendedores.
🏢Empresas e Investimento
Sociedades, contratos, investimento e sentenças estrangeiras.
🛂Imigração
Vistos, residência, reagrupamento e nacionalidade.
🏛️AIMA
Recusas, atrasos, notificações e recursos.
⚖️Direito Criminal
Arguido, inquérito, burla, recursos e defesa em tribunal.
📄Direito Civil
Contratos, arrendamento, imóveis e indemnizações.
💼Direito do Trabalho
Despedimento, rescisão, créditos e horas extra.
📑Solicitadoria
Automóveis, cobranças, registos e procurações.
✈️Passageiros Aéreos
Atrasos, cancelamentos, overbooking e bagagem.
