Portugal é para os brasileiros bem como para os povos de língua portuguesa o primeiro roteiro para imigração quando se fala em Europa.

É também o principal destino para o turismo europeu.

Hoje com a mudanças globais a experiência de morar fora dos países pátrios tais como Brasil, e os demais países que compõe a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, passa em primeiro lugar por Portugal.

Alguns motivos favorecem essa busca:  a facilidade do idioma, a própria condição de ex-colonos e o custo de vida mais acessível em relação a outros países europeus.

Conta-se como muito importante nesse contexto, que Portugal tem estado muito presente, criando legislações que facilitam o intercâmbio entre os países membros da CPLP.

ANTES DE FAZER AS MALAS VOCÊ PRECISA SABER:

SE O PAÍS MEMBRO DA CLPL NECESSITA VISTO DE ENTRADA EM PORTUGAL.

CADA PAIS MEMBRO TEM SUAS PECULIARIDADES NO QUE TANGE AO INGRESSO EM SOLO PORTUGUÊS.

VAMOS AO BRASIL:

Brasileiros para viajar a Portugal precisará ter um visto.

Saiba mais:

A resposta para essa pergunta é: depende de qual é o motivo da sua viagem.

Vamos explicar melhor:

Se você pretende vir a Portugal apenas para turismo, não é preciso solicitar um visto.

• Sendo a viagem de caráter turistico, os brasilieiros podem entrar e permanecer no país por até 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias com autorização do SEF – SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS.
• Entretanto, sempre que o cidadão brasileiros pretender passar mais de 90 dias em Portugal, não possuindo cidadania europeia, faz-se necessário solicitar um visto.

Para visitar Portugal, o brasileiro necessita apenas de:

• Documento Válido de viagem (passaporte) com validade superior a 3 meses;
• Dispor de meios de subsistência suficientes para o período que estiver no país;
• Não está inscrito no Sistema Integrado de Informação do SEF e nem no Sistema de Informação Schengen.

Considerando que se pretenda vir morar em Portugal, independente do tempo, sempre será preciso solicitar um visto junto ao consulado Português no Brasil  que o autorize a entrada no país.

Entretanto é relevante a motivação para a mudança.

– Aposentadoria;

– Estudo;

– Pesquisa; – Programa voluntário;

– Trabalho; – investimento,

– dentre outros.

Vejamos então os vistos de Portugal e a que se destinam.

São diversos tipos de vistos para morar em Portugal, sendo de forma temporária ou permanente.

Os vistos podem variar em curta duração, estada temporária e residência.

Entenda a diferença e as particularidades de cada um deles e veja qual se adequa mais ao seu perfil.

Salienta-se que antes de solicitar qualquer tipo de visto, é imperativo se atentar às condições gerais impostas, veja:

PEDIDOS DE VISTO (VISTOS DE CURTA DURAÇÃO/ VISTOS DE ESTADA TEMPORÁRIA/ VISTOS DE RESIDÊNCIA)

Só são concedidos vistos de residência, de estada temporária e de curta duração a nacionais de Estados terceiros que preencham as seguintes condições gerais:

– Não tenham sido sujeitos a uma medida de afastamento do País e se encontrem no período subsequente de interdição de entrada em território nacional;

– Não estejam indicados para efeitos de não admissão no Sistema de Informação Schengen por qualquer das Partes Contratantes;

– Não estejam indicados para efeitos de não admissão no Sistema Integrado de Informações do SEF, nos termos do artigo 33;

– Disponham de meios de subsistência, tal como definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da administração interna e da solidariedade social;

– Disponham de um documento de viagem válido;

– Disponham de um seguro de viagem.

O pedido de visto é apresentado junto do posto consular no país de residência habitual ou no país da área de jurisdição consular do Estado de residência.

Vejamos então os vistos de Portugal e a que se destinam.

Visto de estada temporária

É destinado às pessoas que vão se manter em Portugal por um tempo inferior a 12 meses. Pode ser aplicado a várias finalidades, como:

E1 – Visto para Tratamento Médico

Este visto para Portugal é pensado para quem deseja realizar algum tratamento médico no país. De qualquer forma, o titular precisará cumprir os requisitos gerais, além de comprovar que o tratamento médico será realizado em um centro oficial reconhecido pelo Estado.

E2 – Visto para Transferência de Cidadãos Nacionais de Países Membros da  OMC

Este visto para Portugal é voltado aos cidadãos que sejam nacionais de países membros da OMC. Caso estes estejam em processo de transferência como prestadores de serviços ou forem obter algum tipo de formação profissional em Portugal, poderão solicitar esse visto.

E3 – Visto para Atividade Profissional Subordinada ou Independente Temporária

O visto temporário para realização de atividade subordinada ou independente que seja temporária é para quem esteja nessa situação.

Então, o interessado precisará apresentar uma Promessa de Trabalho, um Contrato ou demais documentos que comprovem esse vínculo laboral temporário, ou o exercício de atividade como autônomo para Portugal.

E4 – Visto de Atividade de Investigação ou Altamente Qualificada

Os titulares deste visto para Portugal precisarão comprovar que realizarão atividade de pesquisa científica ou atividade docente em uma instituição oficial portuguesa.

E5 – Visto para Atividade Desportiva Amadora

Este tipo de visto temporário para Portugal se refere aos atletas ainda amadores, mas as atividades desportivas precisam ser devidamente certificadas pela respectiva federação.

E6 – Visto para Cumprimento de Compromissos Internacionais e Estudo

Os titulares deste tipo de visto para Portugal devem ser estudantes de intercâmbio.

Também se aplica aos que pretendam realizar estágio profissional não remunerado ou mesmo trabalho voluntário.

E7 – Visto para Acompanhamento de Familiar em Tratamento Médico

Este visto temporário para Portugal se aplica para os familiares dos titulares do visto E1.

E8 – Visto de Estada Temporária para Trabalho

Já este tipo de visto de estada temporária é voltado para titulares de contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho válidos para exercício de trabalho sazonal.

E9 – Visto de Estada Temporária para Estudo

Este visto temporário é próprio para quem tem interesse em realizar um curso em Portugal por um período de até 12 meses.